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Rodovias brasileiras precisam de mais de R$290 bilhões de investimentos

Entre janeiro e julho de 2014 já foram multados 2.096; vans escolares apresentam maior índice de problemas

O modal rodoviário é o mais utilizado no Brasil. A estimativa é que cerca de 60% do que é produzido no país passe pelas rodovias. Apesar disso, a qualidade dessa infraestrutura deixa a desejar. Para se ter uma ideia, 79,3% da malha brasileira (que é de 1,7 milhão de km) sequer é pavimentada e, entre as rodovias federais com pavimento, quase 90% tem pista simples.

Conforme o Plano de Transporte e Logística 2014, divulgado em 22 de agosto pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), para solucionar os gargalos, deveriam ser investidos R$ 293,8 bilhões somente neste modal. Os recursos garantiriam, por exemplo, duplicação, pavimentação ou recuperação do pavimento e construção de novas rodovias. Além disso, poderiam ser aplicados, também, em adequações nas pistas já existentes e melhoria da sinalização em 77,1 mil km de vias. O valor não contabiliza os projetos relacionados à mobilidade urbana no modal rodoviário.

A duplicação de vias demanda a maior porção dos recursos: R$ 137,1 bilhões para 14,6 mil km. A segunda maior parcela da verba é necessária para a pavimentação de 12,3 mil km, num total de R$ 50,9 bilhões. Outros R$ 47,2 bilhões precisam ser aplicados para construção de 8,7 mil km de novas vias.

Conforme levantamento da entidade, entre 2007 e junho de 2014, a União e as estatais investiram aproximadamente R$ 74,9 bilhões em rodovias, uma média de 9,8 bilhões por ano. De todos os recursos disponibilizados neste período para infraestrutura de transportes, em média 62,4% foram efetivamente aplicados.

Para a CNT, entre os projetos de destaque no modal estão a duplicação das seguintes vias: BR-116 nos estados de Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; BR-153 em Tocantins, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; BR-101 em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo; BR-070 em Goiás e Mato Grosso, entre Cuiabá e Águas Lindas; da BR-252 na Bahia e da BR-262 no Espírito Santo e Minas Gerais. Entre as novas rodovias necessárias, o Plano destaca a BR-242, no Mato Grosso, entre Sorriso e Querência.

O Plano CNT de Transporte e Logística 2014

As propostas do Plano CNT de Transporte e Logística foram divididas em duas tipologias: Projetos de Integração Nacional e Projetos Urbanos, de acordo com o âmbito territorial, as características do serviço oferecido e as esferas de influência. Além disso, são propostos em conjunto, para que sua operação se dê de forma sistêmica. Para a CNT, o potencial multimodal do país será mais bem aproveitado com a implantação simultânea de todos os projetos.

Os de Integração Nacional estão agrupados em nove eixos de transporte, compostos por diversos modais: o Nordeste-Sul, com extremidades em Fortaleza (CE) e em Rio Grande (RS); o Litorâneo, passando por toda a costa entre Belém (PA) e Porto Alegre (RS); o Norte-Sul, que passa pelo interior do país com extremidades em Belém e Uruguaiana (RS); o Amazônico, entre Tabatinga (AM) e Macapá (AP); o Norte-Sudeste, que liga as duas regiões entre Itacoatiara (AM) e Santos (SP); o eixo Leste-Oeste, que atravessa as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste com extremidades em Cruzeiro do Sul (AC) e Salvador (BA); e o eixo Cabotagem, que liga os principais portos marítimos brasileiros, desde Macapá até Rio Grande.

Já os Projetos Urbanos localizam-se principalmente em regiões metropolitanas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Distrito Federal e entorno, Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Manaus (AM), Belém (PA), Grande Vitória (ES), Baixada Santista (SP), Natal (RN), Florianópolis (SC), Vale do Rio Cuiabá (MT) e Aracaju (SE). Também aborda projetos para núcleos urbanos de média e pequena dimensão que apresentam influência sobre outras cidades ou estados vizinhos, como: Uberlândia (MG), Campos dos Goytacazes (RJ), Vitória da Conquista (BA), Pelotas (RS), Uberaba (MG) e Petrópolis (RJ).

Fonte: SETCERGS

China vai investir em logística no Brasil

Brasília – A China vai selar em Brasília, no dia 17, compromissos políticos de investir na melhoria da logística brasileira de escoamento de soja e de minérios ao exterior e de enviar uma parcela de seus fundos soberanos para engrossar a presença de suas empresas no País.

Pequim quer mais empresas e negócios no Brasil. Ambos os temas estarão no comunicado final do encontro reservado entre os presidentes Xi Jinping e Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O presidente Xi Jinping fará sua visita de Estado ao Brasil entre os dias 17 e 18. Mas estará no País desde o dia 13, quando deverá assistir à final da Copa, no Rio, ao lado de Dilma.

Nos dias seguintes, participará da reunião de Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Fortaleza, e do encontro desse fórum com os países da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Na manhã de 17, vai se reunir com os líderes do quarteto da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) – Costa Rica, Cuba, Equador e Antíguas e Barbuda – mais México e Brasil.

Essa primeira vinda de Xi ao Brasil está em negociação desde sua posse, em novembro. “Essa visita terá uma simbologia própria porque se dará nos 40 anos da abertura de relação diplomática entre Brasil e China”, afirmou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Assuntos Políticos 2 do Itamaraty.

O governo chinês quer garantir a participação de suas companhias em projetos portuários e ferroviários que serão licitados pelo governo. Em especial, naqueles que fazem parte do projeto de integração física sul-americana e que permitirão o escoamento de minérios e de produtos agrícolas aos portos do Norte (mais próximos do Canal do Panamá) e dos países vizinhos banhados pelo Oceano Pacífico.

O Peru será o alvo inicial, segundo o embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda, diretor do Departamento de Ásia e Oceania do Itamaraty.

O interesse da China tem clara motivação: o país precisa de alimentos e minérios mais baratos, em especial neste momento de esforço para elevar a participação do consumo interno no crescimento. A produção da zona hoje conhecida como Mapitoba – as fronteiras agrícolas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia – e as reservas de minério de ferro do Norte brasileiro são os alvos preferenciais.

Os projetos ferroviários abrirão à China as oportunidades adicionais de exportar bens e serviços de alta tecnologia ao Brasil.

Fonte: SETCESP

Diesel para transporte de carga em rios pode ficar isento de PIS e Cofins

Projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel destinado ao transporte fluvial de cargas. O PLS 15/2014 espera parecer do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

De acordo com a proposta, a pessoa jurídica que vender ou importar diesel destinado ao transporte de carga em rios poderá ficar isenta da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Cofins-Importação. A empresa terá de se cadastrar previamente na Receita Federal para obter o incentivo.

A empresa ficará obrigada a destinar o diesel exclusivamente para o transporte fluvial de cargas. Caso contrário, deverá recolher as contribuições não pagas com juros e multa.

Na avaliação de Alfredo Nascimento, o óleo diesel usado em embarcações que transportam carga em rios sofre alta carga de tributos, o que acaba por onerar o preço final das mercadorias e insumos transportados.

Com a consequente diminuição do preço do frete fluvial, argumenta o senador na justificação da matéria, o transporte hidroviário será incentivado, diminuindo o preço dos produtos e aumentando a oferta. “Para a população brasileira, em especial a ribeirinha, a redução das contribuições sociais será muito vantajosa. Essa diminuição reduzirá o preço final de venda dos produtos aos consumidores, o que possibilitará o acesso a uma maior quantidade de mercadorias a preços mais razoáveis, estimulando o consumo. O aumento do consumo é positivo para a economia e para o próprio governo, que incrementará sua arrecadação tributária”, assinala Alfredo Nascimento.

Depois de ser apreciado pela CI, o PLS 15/2014 será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: SETCERGS

BR-163/MS começa a ser duplicada

As obras de duplicação da BR-163/MS foram iniciadas após as autorizações especiais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme previsto em contrato de outorga com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresa concessionária responsável pelo trecho, MS Via, deve concluir a duplicação dos primeiros 10% da rodovia e construir as praças de pedágio em até 18 meses, contados a partir de abril de 2014.

A duplicação ocorrerá em dez pontos da rodovia, em um total de 89,2 quilômetros de extensão. Além disso, será realizada a construção das 17 bases operacionais do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e de nove Praças de Pedágio.

A partir de outubro, também serão iniciados os trabalhos de operação da rodovia, com a implantação do SAU, com atendimentos médico e mecânico, serviço 0800 (Disque CCR MSVia), inspeção de tráfego e apoio ao usuário. Os serviços serão prestados a partir de instalações provisórias, enquanto são construídas as bases operacionais.

O SAU contará com cerca de 500 colaboradores distribuídos ao longo da BR-163/MS, entre eles 259 profissionais de Atendimento Pré-Hospitalar, dos quais 35 médicos, que trabalharão em plantões 24 horas. As equipes serão apoiadas por uma frota composta por 17 ambulâncias-resgate (sendo cinco Unidades de Tratamento Intensivo), 25 guinchos (entre leves e pesados), 19 inspeções de tráfego e 11 caminhões de serviço. O serviço será comandado por um Centro de Controle Operacional, localizado em Campo Grande.

Confira os trechos que serão duplicados:

Caarapó – do km 192,3 ao km 203,5 (11,2 km de extensão, sentido Sul); Caarapó – do km 227,3 ao km 237,1 (9,8 km de extensão, sentido Sul); Jaraguari – do km 513,3 ao km 519,7 (6,4 km de extensão, sentido Sul); Bandeirantes/Camapuã – do 580,3 ao km 591,0 (10,7 km de extensão, sentido Sul); S. Gabriel do Oeste/Bandeirantes/Camapuã – do km 595,0 ao km 602,0 (7,0 km de extensão, sentido Sul); São Gabriel do Oeste – do km 620,4 ao km 629,0 (8,6 km de extensão sentido Sul); São Gabriel do Oeste – do km 630,3 ao km 648,7 (18,4 km de extensão, sentido Sul); Rio Verde de Mato Grosso – do km 651,8 ao km 656,2 (4,4 km de extensão, sentido Sul); Rio Verde de Mato Grosso – do km 694,9 ao km 699,5 (4,6 km de extensão, sentido Sul); e Sonora – do km 824,5 ao km 832,6 (8,1km de extensão, sentido Norte).

As praças de pedágio serão construídas nos seguintes locais:

Mundo Novo, km 28,1; Itaquiraí, km 113,0; Caarapó, km 227,7; Rio Brilhante, km 313,5; Campo Grande, km 432,2; Jaraguari, km 535,4; São Gabriel do Oeste, km 605,0; Rio Verde de Mato Grosso, km 705,2; e Pedro Gomes, km 819,8.

As bases operacionais do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) serão construídas nos seguintes segmentos:

Base 1 – Mundo Novo; Base 2 – Itaquiraí; Base 3 – Naviraí; Base 4 – Juti; Base 5 – Caarapó; Base 6 – Dourados; Base 7 – Rio Brilhante; Base 8 – Nova Alvorada; Base 9 – Campo Grande (Anhanduí); Base 10 – Campo Grande; Base 11 – Bandeirantes; Base 12 – Congonha; Base 13 – S. Gabriel do Oeste; Base 14 – Rio Verde de MT; Base 15 – Coxim; Base 16 – Coxim; e Base 17 – Pedro Gomes.

ASCOM ANTT, com informações da concessionária MS Via.

Fonte: ANTT

SP negocia reajuste no pedágio abaixo da inflação

Governo paulista negociou reajuste e conseguiu aumento com índice médio de 5,29%, abaixo da inflação. Este é o primeiro reajuste dos pedágios paulistas em 24 meses. Em 2013, governador decidiu manter os preços das tarifas mediante pressão popular

Os pedágios de todas as praças de cobranças das rodovias estaduais em São Paulo estão, em média, 5,29% a partir de hoje, terça-feira, 1º de julho de 2014. O reajuste foi autorizado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e faz parte dos contratos de concessões rodoviárias firmados no Estado.

Segundo a Artesp, as negociações do governo paulista culminaram em um reajuste abaixo da inflação. Na prática, o pagamento dos pedágios nas praças fica, a partir de hoje, de zero a 8,57% mais caro, dependendo do reajuste publicado para cada concessionária.

Os pedágios paulistas sofreram o último reajuste há dois anos, já que, em 2013, pressionado pelas manifestações populares, o governo acabou não concedendo o aumento. Para chegar a índices abaixo da inflação no reajuste, a administração estadual tomou algumas medidas como cobrar o pedágio do eixo suspenso dos caminhões e negociar com as concessionárias mais antigas a alteração do índice contratual IGP-M para o IPC-A.

Novos preços nas praças de cobrança

Um dos pedágios mais representativos do Estado (e mais caros também) é o da descida da Serra do Mar, no Sistema Anchieta-Imigrantes, administrado pela concessionária Ecovias. Nas praças destas vias, a cobrança por eixo passa de R$ 21,20 para R$ 22,00. Sem a negociação da Artesp, o pedágio ficaria em R$ 24,20, segundo o governo.

Algumas praças de cobrança não sofrem reajuste, como é o caso das cabines de Diadema e Eldorado, no ABC Paulista, na Rodovia dos Imigrantes.

Confira na tabela os índices de reajuste 2014 em todas as 19 concessionárias de rodovias paulistas:

O Portal Transporta Brasil pesquisou e preparou um guia completo com todas as tarifas atualizadas de pedágio no Estado de São Paulo. 

Fonte: Transporta Brasil

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